Presidente da Fremaprev faz apelo à Dilma para poupar cortes à saúde indígena

O presidente da Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil (Fremaprev), deputado Júlio Campos (DEM/MT) fez um apelo à presidenta Dilma Roussef para que poupe os recursos destinados à saúde indígena dos cortes orçamentários de 2011.

"Faço um apelo à presidente Dilma Roussef e a sua equipe econômica para que poupe o setor da saúde indígena dos cortes orçamentários", defendeu o deputado.

O pedido foi feito em sessão solene em comemoração ao dia do índio na Câmara dos Deputados, em Brasília. De acordo com o presidente da Fremaprev há uma constante falta de recursos do Governo Federal, conforme alegam a Fundação Nacional do índio (Funai), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), as prefeituras e também os Governos dos Estados, o que resulta em condição de tratamento indigno para os povos indígenas.

O parlamentar ressaltou que a população indígena tem perecido, muitas crianças estão morrendo, mães indígenas estão sofrendo por falta de assistência mínima à saúde. Segundo Campos, Mato Grosso tem a maior população indígena do Brasil e ele tem acompanhado como presidente da Fremaprev o sofrimento dos prefeitos quanto à situação sem nada poder fazer.

"No momento em que a Funai desativou seu setor de saúde e o transferiu à Funasa, com a consequente contratação de Organizações Não Governamentais (Ong´s), os serviços não funcionam com eficiência", avaliou Campos.

Como exemplo do bom funcionamento dos serviços de saúde indígena em Mato Grosso, Júlio lembra à época em que governou o estado, época em que a Funai funcionava.

"Quando governei Mato Grosso, tempo em que a Funai era potente, tinha recursos e não sofria com cortes orçamentários. A fundação tinha até avião para transportar índios doentes, os hospitais do estado davam assistência e quando não tinham condições de tratá-los em Cuiabá, nós transferíamos para Brasília e outros grandes centros. Hoje o índio está morrendo à mingua por falta do mínimo tratamento à sua saúde", desabafou o parlamentar.

Além da defesa de recursos para saúde indígena ele também solicitou grandes discussões sobre definições de reservas indígenas pelo Congresso Nacional, para que sejam evitados atritos entre o empresário, o produtor e a comunidade indígena. Ele explicou que se reuniu em audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para expor a preocupação sobre a definição de ampliação de reservas somente por decisão do Executivo, sem ouvir as partes envolvidas.

"Antes de aumentar as reservas, elas devem ser demarcadas, legalizadas e respeitadas por todos. Criam-se o decreto, mas nem sequer medem a reserva, não cumprem aquele decreto", avalia o parlamentar.